A Câmara dos Deputados corre contra o relógio para aprovar uma reforma eleitoral que muda as regras a tempo de valer já nas eleições de 2022. A Casa tem hoje instalada uma comissão que tem como objetivo discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita para modificar diferentes aspectos do sistema eleitoral.
Parlamentares têm a expectativa de fazer com que a proposta seja votada na Câmara já em julho para ir ao Senado e lá receber o aval definitivo do Congresso antes do início de outubro, que é o prazo limite para que as modificações sejam aplicadas na disputa do ano que vêm.
O principal desafio da Câmara para fazer com que a medida avance é equilibrar as demandas diversificadas ou mesmo contraditórias dos deputados.
Uma emenda apresentada à PEC em 15 de junho materializa a dificuldade. O texto, apelidado de “emendão”, reúne todas as emendas apresentadas pelos deputados à iniciativa. E traz numa mesma proposição ideias que se chocam entre si, como uma proposta que determina a perda de mandato aos parlamentares que trocarem de partido e outra que cria uma janela para a alteração partidária; a retomada das doações privadas por pessoas jurídicas e regras para a distribuição de recursos públicos aos candidatos; entre outros pontos.
Em meio às variadas propostas, duas têm ganhado corpo: o “distritão”, que simplifica a eleição de deputados federais; e a implantação de algum mecanismo que incremente a presença das mulheres no parlamento, como cotas para deputadas e vereadoras.
“Essa reforma é um dos temas mais discutidos pelos deputados no cenário atual. Por conta da questão do prazo, há uma predisposição do parlamento em dar celeridade nisso”, afirma o deputado Igor Timo (Podemos-MG), o autor formal do “emendão”, que reuniu proposições de 179 parlamentares.
A comissão que debate a PEC é presidida pelo deputado Luís Tibé (Avante-MG), e a relatora da proposta é a deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Ela não confirmou uma data para a entrega definitiva do texto.