O convite foi feito pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) vai integrar a Comissão de Juristas com o objetivo de elaborar anteprojetos de proposições legislativas para modernizar o processo administrativo e tributário do Brasil. O convite foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Entre os 20 juristas que fazem parte da comissão, Brito é o único baiano. A equipe tem seis meses para apresentar as propostas que irão a plenário, o foco está em simplificar a vida do contribuinte brasileiro. As propostas vão ser apreciadas pelo Senado e a Câmara.
“Hoje os procedimentos são demorados e sempre com a desvantagem para o cidadão. Precisamos utilizar a tecnologia e as interações da sociedade moderna, como, por exemplo, a conciliação, que já existe entre particulares e é inexistente entre o contribuinte e o poder público quando se trata de impostos e taxas”, declarou o jurista.
Bnews
