Após a publicação da medida provisória 984, que faz com que o clube mandante seja dono dos direitos de transmissão no Brasil, o Flamengo entrou em contato com a Record-RJ para tentar abrir uma negociação referente à partida da próxima quarta-feira (24), contra o Boavista, pelo Campeonato Carioca.
Segundo apurou o UOL Esporte, a emissora não quis levar a transação adiante por alguns motivos. A venda dos direitos poderia causar implicações jurídicas no futuro. Afinal, existe a possibilidade de a Globo iniciar uma batalha nos tribunais. A emissora também não está tão disposta a apostar em eventos esportivos, ao menos neste momento.
A reportagem procurou o Flamengo e a Record, que não quiseram comentar o assunto. O rubro-negro não tem contrato para a exibição das partidas do Carioca com a Globo. A tendência é que o jogo contra o Boavista fique sem transmissão. A não ser que o Flamengo opte por usar sua Fla TV, canal oficial, para levar adiante a empreitada.
Apesar do litígio com a Globo e do flerte com a Record, o Flamengo manteve negociações abertas com a emissora carioca ainda durante o dia de ontem, quando o Fla voltou a campo e derrotou o Bangu por 3 a 0. A medida provisória pegou de surpresa os executivos da Globo, mas foi uma articulação de longa data do Fla. Embora a relação tenha ficado estremecida, um acordo futuro não é descartado pelas partes.
Na MP editada e publicada ontem em uma edição extra do Diário Oficial da União, a exibição da partida passa a ser de responsabilidade do mandante do evento, e não mais das duas entidades envolvidas.
No documento, mais exatamente no artigo 42, é dito que “pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo”.
O entendimento da Rede Globo é de que a MP só poderia ser aplicada para contratos futuros. Não poderia se sobrepor a acordos vigentes. A emissora optou por não exibir a partida de ontem (18) entre Bangu, o mandante, e Flamengo. Mesmo que tivesse autorização do Bangu, a TV não se sentiu numa posição confortável juridicamente, para fazer a transmissão, por não possuir um vínculo com o Rubro-Negro.
A MP emitida por Bolsonaro também autoriza aos clubes a prepararem contratos de 30 dias para os jogadores durante a pandemia do novo coronavírus.
Uol Esporte
