Eleições 2024: Juíza acata pedido do União Brasil e suspende propaganda partidária do PT em Vitória da Conquista
Por Daniel Serrano, Bnews, Publicado em 22/05/2024
A juíza Arali Maciel Duarte, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acatou uma liminar encaminhada pelo União Brasil e suspendeu uma propaganda partidária do PT.
No pedido, o União Brasil acusa o PT baiano e a “Frente Brasil da Esperança na Bahia” – formada pelo Partido dos Trabalhadores, PV e PCdoB – de ter “desvirtuado” a propaganda partidária para “a promoção da candidatura de seu filiado Waldenor Alves Pereira Filho”, pré-candidato à prefeitura de Vitória da Conquista no pleito deste ano.
“Tudo leva a crer que a publicidade hostilizada configurou nítido desvirtuamento das finalidades da propaganda partidária, na medida em que promoveu pessoalmente a figura do pré-candidato Waldenor Alves Pereira Filho, em manifesta violação ao princípio da isonomia”, diz trecho da decisão.
Além da suspensão da exibição da peça publicitária na rádio e na TV, a juiza determinou uma multa diária de e R$1.000,00 em caso de descumprimento.
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