O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma CPI da Pandemia com foco ampliado.
Após duas horas de divergências entre senadores da base governista e da oposição, sobre a necessidade ou não de trabalhos presenciais para a abertura da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma CPI da Pandemia com foco ampliado, incluindo também a apuração sobre repasses federais feitos a estados e municípios.
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O presidente da Casa fez a leitura tanto do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira apenas a União, quanto do apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que amplia o escopo e também contempla estados e municípios. Pacheco determinou o apensamento das duas propostas por tratarem de matérias conexas, mas registrou que não podem ser apuradas matérias que forem de competência constitucional dos estados e municípios.
Com a CPI formalmente criada, entenda os detalhes da comissão:
O que investigará?
O Senado Federal investigará as ações e possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. Além disso, atendendo parcialmente o requerimento de Eduardo Girão, a comissão poderá analisar possíveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e municípios.
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Quantos são os membros e de que partidos?
O próximo passo no Congresso é a indicação dos integrantes da CPI da Pandemia pelos líderes partidários. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, mas a composição ainda não foi oficialmente definida e as siglas trabalham com previsões. Entre os cotados, o MDB, que possui a maior bancada da Casa, busca protagonismo ao tentar conquistar a presidência ou relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. O autor do requerimento, Randolfe Rodrigues, também externou o desejo de presidir a CPI.
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O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve estabelecer um período de até dez dias.
Qual o prazo para a conclusão das investigações?
Definidos os integrantes e os detalhes sobre o andamento da comissão, os senadores terão 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações.
Será presencial, semipresencial ou remoto?
Alvo de divergência entre diversos senadores da oposição e da base governista, a modalidade da CPI da Pandemia ainda não foi definida. Essa questão será avaliada após a composição do grupo que vai tocar os trabalhos no Senado.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governistas e até alguns signatários da proposta afirmam que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito devem ocorrer apenas presencialmente, o que adiaria o início dos trabalhos por tempo indeterminado. A oposição, no entanto, argumenta que é possível fazer adaptações para o sistema remoto.
Fonte: Agência O Globo