O deputado federal Arthur Maia é o favorito para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos deputados.
O que se diz em Brasilia, é que Arthur Maia é acostumado com grandes desafios, debates, importantes decisões nacionais, e que o deputado já demonstrou muita competência e habilidade política quando presidiu a Reforma da Previdência e a Reforma Administrativa.
Para definir a favor de Arthur Maia, também dizem em Brasília, que além da qualidade que requer bom trânsito político, é o conhecimento de causa, o que Arthur Maia já comprovou possuir.
Sobre a importância da principal Comissão da Câmara Federal, de acordo com o advogado Arthur Cristóvão Prado, um dos motivos que torna a CCJ tão relevante para o país é o seu papel na aprovação de leis, funcionando como um controle preventivo de constitucionalidade do direito brasileiro.
A Comissão tem a atribuição de se manifestar sobre praticamente todas as questões de grande relevância que passam pelas Casas do Congresso Nacional. Seu parecer, quando negativo, implica na rejeição da proposta. Por isso, a CCJ tem o poder de inviabilizar o trâmite de projetos de lei, inclusive aqueles relativos aos direitos humanos”, ressalta o advogado.
Para escolha do presidente da CCJ da Câmara Federal, conforme o seu regimento, a primeira escolha para as comissões continua sendo do maior partido eleito, ou seja, o PSL, incorporado ao União Brasil. Diante disso, agora dois nomes oriundos do DEM estão disputando a vaga: Juscelino Filho (União-MA) e Arthur Maia (União-BA).
Por Salvany Cotrim
