O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo liberará R$ 15 bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos por três meses. Serão gastos R$ 5 bilhões por mês. Segundo ele, esses trabalhadores fazem parte do Cadastro Único e não recebem benefícios sociais.
Guedes declarou que os trabalhadores receberão os recursos na Caixa e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não deu detalhes de como o processo será feito.
“A preocupação do presidente é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros vendendo mate, sem emprego formal, flanelinhas. Chamamos de autônomos. Vamos atender esse grupo”, disse. Guedes. O ministro declarou que a medida só será possível após a decretação do estado de calamidade, que autoriza o governo a não cumprir a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Outra medida em estudo, afirmou Guedes, é suspender os contratos de trabalho dos trabalhadores. Segundo o UOL antecipou, o governo estuda suspender os contratos formais de trabalho vigentes e liberar o seguro-desemprego por até 90 dias. A proposta valeria para os setores mais afetados com o coronavírus, como bares, restaurantes, companhias aéreas e empresas de turismo.
Para ela ser adotada, seriam necessárias outras duas mudanças aprovadas pelo Congresso: autorização para um rombo fiscal e alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A autorização para um rombo fiscal superior aos R$ 124,1 bilhões previstos no Orçamento de 2020 pode ocorrer automaticamente se o Congresso aceitar o pedido de estado de calamidade pública que será enviado pelo governo.
Fonte: Uol
